Tenho recebido muitos e-mails nos últimas semanas questionando meu posicionamento quando ao assunto do momento nas rodas de conversas dos enófilos e enólogos brasileiros: a salvaguarda. Presenciamos nos últimos meses no Brasil um embate como poucos vistos no segmento de vinhos. A salvaguarda foi o principal motivo disso e acirrou os ânimos dos envolvidos. De um lado os produtores nacionais, do outro lado os importadores e o pior (ou melhor), no meio do embate: O consumidor. Alguns informados, com grande base de argumentos, e outros tantos sem o devido conhecimento dos acontecimentos e se posicionando apenas pela mídia.
Como de conhecimento de todos, trabalho em uma importadora e acompanhei de forma ativa a troca de argumentos entre os lados envolvidos, que chegou a um mediador na esfera federal dentro do governo brasileiro. Uma situação interessante, pois, trabalhando diretamente com produtores nacionais e ao mesmo tempo importando diretamente de diversos países, pude me colocar no lugar dos envolvidos por diversas vezes. Mas o que exatamente caracterizou a salvaguarda? Quais os efeitos da mesma em um mercado comum? E o mais importante, qual a decisão final sobre o tema? Vamos então a este primeiro capitulo desta história.
O segundo ofício do CGPI/DECOM/SECEX em março de 2012 se referia à petição apresentada pelo Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), pela União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA), pela Federação das Cooperativas do Vinho (FECOVINHO) e pelo Sindicato da Indústria do Vinho do estado do Rio Grande do Sul (SINDIVINHO), protocolizada no Ministério (MDIC) em 1º de julho de 2011 sob alegação de que estava ocorrendo no setor “prejuízo grave à indústria doméstica”, considerando o período de janeiro de 2006 a dezembro de 2010.
Mas o que é uma Salvaguarda? Por definição, Salvaguarda, quando aplicada, tem por objetivo proteger um setor que esteja sofrendo prejuízo grave ou ameaça de prejuízo grave decorrente do aumento das importações, por meio de aumento do imposto de importação ou de restrição quantitativa. O setor, então, implementa um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com as importações ao final do período estabelecido pela medida.
O que aconteceu então? A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu iniciar a investigação. De forma democrática, as empresas produtoras de vinho e as importadoras tiveram o prazo de 40 dias da publicação da circular para apresentar provas e expor suas alegações, por escrito, para serem levadas em consideração durante a investigação. Posteriormente as partes envolvidas poderiam ser ouvidas em audiência.
Com a alegação de que o setor produtivo de vinhos nacionais é composto em sua maioria por pequenas e médias vinícolas, e desta forma a coleta de dados de forma individual seria de difícil execução, decidiu-se considerar os dados prestados pela Vinícola Aurora Ltda, Vinhos Salton S/A, Vinícola Miolo Ltda., Cooperativa Viti Vinícola Aliança Ltda, ABEGE – participações Ind. E Comercio de Bebidas e Lovara Vinhos Finos Ltda, que juntas representam mais de 50% da produção de vinhos do Rio Grande do Sul, se tornando assim uma proporção substancial para fins de análise da existência de prejuízo grave ou de ameaça de prejuízo grave.
Quando o MDIC iniciou os estudos preliminares de venda de vinhos no Brasil, percebeu-se claramente um aumento no consumo de vinhos nacionais e dos importados, neste período com somente uma pequena redução de 2007 para 2008, mas em todos os demais anos com crescimento percentual expressivo. De forma que entre 2006 e 2010 o consumo de vinhos no Brasil cresceu nada mais do que 30,4%, o que basicamente explica a briga pelo potencial crescimento no consumo de vinhos pelos brasileiros. Iniciou-se uma disputa por este mercado milionário e potencial.
E qual foi o desfecho desta solicitação de salvaguarda? O final da história será contado em detalhes na semana que vem nesta coluna.
Saudações Vínicas!
Paulo Elias é sommelier e diretor de Importação do Grupo Parque Recreio. Já importou alimentos e bebidas de mais de 20 países e visitou diversas regiões vinícolas a convite de importadoras. É diretor de marketing e um dos fundadores da Associação Brasileira de Sommeliers (ABS– CE). Ministrou cursos e palestras sobre vinhos e participou da Expovinis por três anos consecutivos. Além disso, é professor nos cursos de Pós-Graduação em Comércio Exterior da UNIFOR, Estácio/FIC, Faculdade CDL e FIEC.
