24, janeiro, 2015

Período de defeso dos frutos do mar

Você sabia que estamos no período de defeso da lagosta e do caranguejo? Saiba suas datas de início e fim

A lagosta encontra-se ameaçada na orla marítima brasileira. Além do desrespeito ao defeso, pesca predatória também abarca captura de pequenos exemplares, como mostrada por esta foto de operação do IBAMA no Rio Grande do Norte (Divulgação/IBAMA)
A lagosta encontra-se ameaçada na orla marítima brasileira. Além do desrespeito ao defeso, a pesca predatória também abarca a captura ilegal de pequenos exemplares, como mostra esta foto de operação realizada pelo IBAMA no Rio Grande do Norte (Divulgação/IBAMA)

O período de proibição da pesca de certos mariscos, conhecido como “defeso“, já vigora no Ceará e demais estados litorâneos brasileiros. De acordo com a Instrução Normativa Nº 206/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), fica proibida a pesca ou captura de alguns mariscos na orla marítima brasileira (incluindo manguezais no caso do caranguejo) como a lagosta e o caranguejo. Inclui-se também a proteção da piracema, com proibição da pesca das espécies de peixe curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha de água doce (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae). No caso da piracema, o período se estende até o dia 28 de fevereiro.

Uma das favoritas dos cearenses, a lagosta tem o prazo de proibição de captura mais extenso. De 1º de dezembro até 31 de maio, o IBAMA recomenda que os consumidores deste marisco confiram sempre se o produto adquirido possui o selo de certificação da instituição. Todos os vendedores e estabelecimentos que comercializem a lagosta das espécies “vermelha” e “cabo-verde” (as mais comuns) tiveram de prestar contas com o órgão até o dia 7 de dezembro para regularizar seus estoques.

Durante o defeso, é terminantemente proibida a pesca e a venda do marisco fresco, com multas que podem chegar de R$700 a R$100.000, mais R$20 reais por quilo do produto irregular, além de penas de até três anos de detenção.

cartaxFalta de conscientização e subida de preços

Apesar da proibição, nossa equipe flagrou alguns ambulantes realizando a venda ilegal de lagostas frescas na faixa litorânea da Praia do Futuro. Entre as ofertas, até alguns exemplares visivelmente abaixo do tamanho permitido. Ao indagar sobre o período do defeso, os vendedores consultados alegaram “tê-las pescado antes”, “não saber” (a despeito do frescor e salinidade do marisco) ou não responderam.

Já no Mercado dos Peixes, o comércio da lagosta encareceu severamente. Com poucos vendedores ofertando o produto refrigerado, os preços passavam de R$100 reais o quilo, na média de R$130 reais. Ponto positivo para os vendedores que, quando questionados, apresentaram certificado de regularização dos seus estoques.

Caranguejo

O caranguejo também encontra-se em vigência do defeso, mas em semanas esporádicas, na forma adotada pelo IBAMA conhecida como “andada”. Nesta semana, segue em defeso até o dia 26/01 (está em defeso desde o dia 21 deste mês); os próximos períodos são de 4 a 9 e de 19 a 24 de fevereiro e de 6 a 11 e de 21 a 26 de março.

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